Lula anuncia fim das bets no Brasil e determina encerramento das plataformas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25), uma medida provisória que determina o fim da operação das bets no Brasil.

A partir da publicação da MP, as plataformas ficam proibidas de receber novos depósitos. As empresas autorizadas terão um período de transição para encerrar as atividades, enquanto os apostadores terão prazo para retirar os valores disponíveis nas contas.

Os sites e aplicativos das bets deverão sair do ar a partir de 6 de outubro. Até as 23h59 do dia 5, os usuários poderão realizar voluntariamente o resgate dos valores.

Quem não retirar o dinheiro dentro desse prazo terá o saldo devolvido por meio dos bancos que operam com as empresas de apostas entre 9 e 14 de outubro. Caso haja algum impedimento, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar o pagamento a partir de 14 de outubro.

Ao anunciar a medida, Lula afirmou que tomou uma decisão “dura e drástica” diante dos impactos provocados pelo vício em apostas e classificou as bets como um “câncer”.

A MP também prevê o reforço da fiscalização contra plataformas ilegais, com ações para retirar sites do ar, bloquear contas bancárias utilizadas irregularmente e ampliar as investigações sobre movimentações financeiras relacionadas às apostas.