Fachin barra pedido de Flávio Bolsonaro para afastar Dino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) a tentativa da defesa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de afastar o ministro Flávio Dino de processos relacionados ao senador e candidato à Presidência, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026. Com a decisão, Dino permanece à frente das ações que já estavam sob sua relatoria.

A defesa de Flávio colocou em dúvida a imparcialidade do ministro alegando uma relação de proximidade entre Dino e Lula. Os advogados pretendiam retirar do magistrado processos considerados sensíveis nesta reta final da campanha presidencial e redistribuí-los entre outros integrantes da Corte. Fachin, porém, não encontrou elementos suficientes para acolher a tentativa de afastamento.

Entre os casos apontados pela defesa estão processos relacionados às emendas parlamentares e à investigação sobre o financiamento de “Dark Horse”, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal investiga a atuação de Flávio na obtenção de recursos para financiar a produção. A defesa argumentou que suspender as relatorias não impediria eventuais investigações, mas evitaria, em sua avaliação, um conflito relacionado à imparcialidade do julgador.

Os advogados também sustentaram que manter Dino à frente de processos envolvendo Lula, Flávio e temas diretamente relacionados à disputa presidencial poderia prejudicar a imagem de imparcialidade do Supremo. Trata-se, entretanto, do argumento apresentado pela defesa do candidato, e não de uma constatação judicial de parcialidade do ministro.

O processo tramita em segredo de justiça, o que impede conhecer todos os fundamentos adotados por Fachin. Por enquanto, o movimento jurídico que pretendia trocar o relator terminou sem produzir a mudança desejada pela defesa: Dino continua nos casos, e a disputa que já estava quente nas urnas permanece também nos corredores do Supremo.

(*)Fonte: G1