Venda e consumo de bebidas alcoólicas estão proibidos no Amazonas durante eleição

Todo o estado do Amazonas terá restrições para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no próximo domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. A medida, válida para 100% dos municípios amazonenses, visa garantir a tranquilidade nos locais de votação, conter perturbações da ordem pública e reforçar a segurança dos eleitores e trabalhadores da Justiça Eleitoral ao longo de todo o pleito.

A proibição atinge bares, restaurantes, supermercados, lojas de conveniência, distribuidoras e espaços públicos. No Amazonas e nos demais estados adeptos, a fiscalização será ostensiva, e quem for flagrado vendendo ou consumindo bebidas alcoólicas durante o período de restrição poderá responder administrativamente, além de responder por crime de desobediência.

A adesão amazonense faz parte de um movimento liderado pela Região Norte, onde estados vizinhos como Pará, Amapá, Acre e Roraima também decretaram tolerância zero para o consumo de álcool no dia da votação. Com novas portarias publicadas nesta sexta-feira (2) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e por zonas do interior de Rondônia, subiu para 14 o número de estados com restrições totais ou parciais.

Em contraste com a severidade adotada no Norte do país, 12 estados e o Distrito Federal optaram por não decretar a Lei Seca eleitoral este ano. Unidades federativas de grande porte, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, deixaram o comércio de bebidas liberado, concentrando a fiscalização de segurança apenas na repressão aos crimes eleitorais tradicionais, como a boca de urna.

As forças de segurança pública e os órgãos de fiscalização do Amazonas atuarão de forma integrada em toda a capital e nos municípios do interior para assegurar o cumprimento integral da portaria. A Justiça Eleitoral orienta que os cidadãos exerçam o voto com moderação e responsabilidade para evitar sanções e transtornos na festa da democracia.