Amazonas registra 11 denúncias de irregularidades na campanha em três dias

O Amazonas registrou 11 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral nos três primeiros dias de campanha, segundo dados da plataforma Pardal, da Justiça Eleitoral.

Manaus concentra a maior parte dos registros, com nove denúncias. Iranduba e Atalaia do Norte registraram uma ocorrência cada.

A propaganda eleitoral começou oficialmente no domingo (16), quando candidatos passaram a poder realizar atos de campanha nas ruas e divulgar conteúdo pela internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa em 28 de agosto.

Entre as denúncias registradas no Pardal, quatro envolvem propaganda digital, três estão relacionadas a bens públicos e uma a bem particular. Também foram registrados dois casos de boca de urna e um de possível impulsionamento irregular de conteúdo.

O que diz a legislação

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a propaganda eleitoral em bens públicos, como praças, ruas e prédios públicos, é proibida pela legislação eleitoral.

Já a propaganda em propriedades particulares é permitida, desde que respeite os formatos e limites estabelecidos pelas regras eleitorais.

Dos 11 registros feitos no Amazonas, um ainda está em andamento e nove já foram baixados. Após serem recebidas pelo Pardal, as denúncias são analisadas pela Justiça Eleitoral e encaminhadas à unidade responsável, considerando, entre outros critérios, o município onde o possível caso ocorreu.