“Senador é o c@r4lh0”; Influenciador grava votação escondido e vídeo viraliza; ASSISTA

Um influenciador digital pode responder por crime eleitoral após publicar nas redes sociais um vídeo gravado dentro da cabine de votação, no último domingo (4), em Praia Grande, no litoral de São Paulo. As imagens teriam sido registradas com óculos inteligentes equipados com câmera enquanto o jovem anulava os votos e fazia comentários ofensivos sobre candidatos.

A gravação ocorreu na Escola Municipal Professora Elza Oliveira de Carvalho e posteriormente ganhou repercussão nas redes sociais. O problema é que a cabine eleitoral não é estúdio para produzir conteúdo: a legislação protege o sigilo do voto e proíbe o uso de equipamentos capazes de registrar imagens, áudio ou transmitir informações durante a votação.

“Vamos lá, agora é a hora. Tá em branco. Senador é o c@r#lh$. Senador é meu ovo. Governador vai tomar no c#. Presidente, f1lh# da p$t@”, diz o jovem enquanto vota em branco em todos os candidatos.

A restrição não se limita ao telefone celular. As normas da Justiça Eleitoral também alcançam câmeras e outros dispositivos eletrônicos capazes de comprometer o segredo do voto, o que inclui tecnologias vestíveis com recursos de gravação. Esses equipamentos devem permanecer fora da cabine enquanto o eleitor utiliza a urna.

A eventual responsabilização do influenciador dependerá da apuração das autoridades competentes e do enquadramento jurídico da conduta. O artigo 312 do Código Eleitoral prevê punição para quem viola ou tenta violar o sigilo do voto, com detenção de até dois anos. As próprias imagens publicadas na internet podem servir como elemento para eventual investigação.

Transformar a urna eletrônica em cenário para ganhar visualizações pode, portanto, render algo bem menos agradável que curtidas e compartilhamentos. Se confirmada a violação, caberá à Justiça Eleitoral definir as consequências de uma gravação que o próprio autor resolveu colocar diante de milhares de testemunhas: os seguidores.